Servidores dos Ministérios Públicos do País realizaram, na quarta-feira (27), de diversas articulações no Congresso Nacional. Durante todo o dia, estiveram em visita...
Objetivo e integrar comunicação das entidades filiadas com a entidade nacional e qualificar produção de conteúdo
A FENAMP está próxima de concretizar uma iniciativa que...
26/03/2019 Dirigentes das centrais sindicais reuniram-se nesta terça-feira (26), na sede do Dieese, em São Paulo, para definir os próximos passos da luta contra a Reforma da Previdência. Com a avaliação de que o último dia 22/3 foi muito vitorioso, com a realização de um forte dia nacional de lutas, as entidades aprovaram um novo…
Os servidores sindicalizados, que têm direito aos convênios do Clube FENAMP, para utilizar milhares de estabelecimentos comerciais e serviços, agora poderão ter acesso ao Clube na palma da mão. Para facilitar a utilização, houve uma atualização da plataforma do Clube FENAMP e desenvolvido um APP para celular que pode ser acessado em diferentes aparelhos.
A apreciação, pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 2238, que trata da constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dos estados teve julgamento suspenso, após a sustentação oral da AGU e da Procuradoria Geral da República. Estavam em discussão pontos como limites de gastos com pagamento de pessoal impostos pela LRF e o dispositivo da LRF suspenso por medida liminar que faculta aos estados-membros a redução de jornada de trabalho com redução salarial no serviço público. O relator é o Ministro Alexandre de Moraes e ainda não está definida a nova data para continuidade do julgamento.
Seguindo uma histórica luta do FórumMP e das entidades nacionais de representação dos servidores dos MPs estaduais, o deputado Vicentinho (PT-SP) desarquivou a PEC 147/2015. A PEC do Voto, como é conhecida, é uma proposta surgida do debate entre sindicatos e associações de servidores em busca da democratização do MP.