Assuntos Legislativos

O próximo sábado (19), será marcado por um novo Dia Nacional de Mobilização contra a Reforma Administrativa. As manifestações também terão como pauta a...

Um novo Dia Nacional de Mobilização está sendo convocado pelas centrais sindicais e diversos movimentos populares para o dia 19 de junho. Na esteira...

Deputado: AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO (PP/PB) Gabinete: (61) 3215-5735 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/depaguinaldoribeiro/ Twitter: https://twitter.com/depaguinaldo11 Instagram: https://www.instagram.com/depaguinaldoribeiro/   Deputado: LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI (MDB/SP) Gabinete: (61) 3215-5829 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/BaleiaRossi/ Twitter: https://twitter.com/Baleia_Rossi Instagram: https://www.instagram.com/baleia.rossi/   Deputada: BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI (PSL/DF) Gabinete: (61) 3215-5309 E-mail: [email protected] Facebook: https://www.facebook.com/biakicisoficial/ Twitter: https://twitter.com/Biakicis Instagram: https://www.instagram.com/biakicis/…

Nesta semana, a Câmara dos Deputados inicia a discussão de mérito da Reforma Administrativa, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do governo Bolsonaro. Essa “reforma” está no contexto das contrarreformas neoliberais que destroem direitos e conquistas dos trabalhadores públicos e privados. Miguel Torres* Grosso modo, a Reforma Administrativa como foi formatada por Bolsonaro/Guedes…

A comissão especial que vai examinar o mérito da Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi criada na última quarta-feira (2). O passo seguinte vai ser a instalação do colegiado, prevista para próxima semana. O texto foi aprovado (admitido) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 25 de maio, com 3 alterações. Foram suprimidas do texto…

Foi divulgada, nesta sexta-feira (04), a Carta do 7º Encontro do FórumMP - Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos. O documento é...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu o ato de criação da comissão especial que vai analisar a reforma administrativa (PEC...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo…