Assuntos Legislativos

A Comissão de Direitos Humanos deverá votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402/2018, do ex-senador Hélio José (PROS-DF), que determina que os prédios e...

Não à reforma! 25/03/2019 Uma das principais mudanças pretendidas pelo governo Bolsonaro com a Reforma da Previdência, a criação do chamado regime de capitalização, é um verdadeiro desastre social para os trabalhadores. Um estudo da OIT (Organização Internacional do Trabalho) revela que entre 30 países que adotaram esse modelo, entre os anos de 1981 e…

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a transformação da Sugestão 31/2018 em Proposta de Emenda à Constituição, que pede...

Proposta que estabelece percentual mínimo para cada sexo na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos fiscalizadores de outras profissões...

21/03/2019 - 08h50 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve anunciar hoje o nome do relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão. Os líderes partidários haviam condicionado o início da análise da reforma da Previdência ao envio do projeto dos militares (PL 1645/19),…

18/03/2019 - 16h05 A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social realiza nesta quarta-feira (20) o seminário "PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”, que vai avaliar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. O evento ocorrerá após ato de relançamento da frente parlamentar, previsto para as 9…

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: atraso de uma semana não deve prejudicar o andamento da reforma Presidente recém-eleito para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no colegiado no início de abril. Em…

Palestra 14/03/2019 Nesta quinta-feira (14), a integrante da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli realizou uma palestra, no Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, sobre a Reforma da Previdência e o Sistema da Dívida Pública. A atividade foi organizada pela CSP-Conlutas, Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Sintrajud, Sindicato dos Metroviários de São Paulo,…