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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Congresso vota na quarta-feira cinco vetos e R$ 22,8 bilhões em créditos — Senado Notícias

O Congresso se reúne nesta quarta-feira (20) para analisar cinco vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a matérias aprovadas pelo Legislativo, além de...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Economia baseada apenas em commodities reforça desigualdade social, diz Paulo Rocha — Senado Notícias

O senador Paulo Rocha (PT-PA) afirmou nesta segunda-feira (18) em Plenário que o desenvolvimento do país foi pensado de forma elitista. Ele ressaltou a...
FENAMP -
Assuntos Legislativos

VOTE SIM, PARTICIPE! Senado lança consulta pública por projeto que permite a servidores do MP advogar

O site do Senado Federal disponibilizou para a população uma consulta pública em relação ao Projeto de Lei 5953/2019, que permite a ocupantes de cargo efetivo...
danilo -
Notícias do Congresso

Randolfe diz que destruição da Seguridade Social impactará as futuras gerações — Senado Notícias

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou na terça-feira (12) a cobrança de contribuição previdenciária do seguro-desemprego, estabelecida pela Medida Provisória 905/2019, editada no dia...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 é sancionada com 25 vetos — Senado Notícias

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 (13.898, 2019). A nova lei...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CRE aprova acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Polêmica adia votação de projeto sobre compra de terras por estrangeiros — Senado Notícias

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) adiaram a votação do Projeto de Lei 2.963/2019, do senador Irajá (PSD-TO), que libera...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CAE analisa cobrança do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos — Senado Notícias

Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto que restabelece a cobrança do Imposto de Renda na distribuição de...
FENAMP -
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Por Maria Fernanda Souza Carvalho* Sinceramente espero que você que está lendo este texto não tenha tomado esta pancada no...
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O excesso de comissionados nos Ministérios Públicos estaduais é uma vergonha! Neste mês do servidor público, estamos em campanha...

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