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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas — Senado Notícias

Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana. O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida...
FENAMP -
Notícias do Congresso

No Dia da Consciência Negra, comissão debate racismo e opressão à mulher — Senado Notícias

As diversas formas de violência contra as mulheres, especialmente as negras, ainda são uma realidade que precisa ser modificada no Brasil. Essa percepção foi...
FENAMP -
Notícias do Congresso

MP 905 usurpa direitos dos trabalhadores, afirma Paim — Senado Notícias

Em discurso nesta terça-feira (19) em Plenário, o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou o texto da Medida Provisória (MP) 905/2019, que altera a legislação...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CCJ da Câmara aprova redação final e envia ao Senado projeto sobre aposentadoria de militares — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) a redação final do projeto que trata...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Aprovada em dois turnos, PEC Paralela da Previdência segue para a Câmara — Senado Notícias

O Plenário do Senado Federal concluiu nesta terça-feira (19) a votação da PEC Paralela da Previdência, que altera pontos da Reforma da Previdência (Emenda...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CAS debaterá a nova lei do primeiro emprego — Senado Notícias

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove na próxima quinta-feira (21), às 9h30, audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, a...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Kajuru pede demissão de ministro da Educação por ofensas contra cidadãos pela internet — Senado Notícias

Em discurso nesta segunda feira (18), em Plenário, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) criticou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por ofender cidadãos pela...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Debatedores lembram o Dia da Consciência Negra e defendem uma nova abolição — Senado Notícias

O Brasil precisa de uma segunda abolição, afirmaram nesta segunda-feira (18) os participantes da audiência pública voltada para debater as ações afirmativas em favor...
FENAMP -
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