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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Comissão discute compartilhamento de licença-maternidade entre mãe e pai — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai discutir o compartilhamento da licença-maternidade entre os pais, com foco na questão previdenciária, nesta quinta-feira (5),...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Debatedores apontam democracia e educação para combater fake news — Senado Notícias

A CPI das Fake News ouviu, em reunião na tarde desta terça-feira (3), as experiências de cinco jornalistas convidados. Eles apontaram a educação e...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Congresso mantém veto à propaganda partidária em TV e rádio — Senado Notícias

O Congresso Nacional manteve na terça-feira (3) veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, à retomada das propagandas partidárias gratuitas na televisão e no...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Para debatedores, MP do Contrato Verde e Amarelo retira direitos e precariza relações de trabalho — Senado Notícias

A desoneração da folha de pagamento determinada pela Medida Provisória (MPV) 905/2019 reduzirá ainda mais os direitos dos trabalhadores, precarizando as relações de trabalho...
FENAMP -
Notícias do Congresso

CPI das Fake News ouve deputada Joice Hasselmann — Senado Notícias

A CPI das Fake News, comissão parlamentar mista de inquérito que investiga notícias falsas nas redes sociais e assédio virtual, marcou para esta quarta-feira...
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Notícias do Congresso

Sancionadas leis que liberam mais de R$ 2,5 bilhões em créditos suplementares — Senado Notícias

O Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (22) traz seis leis sancionadas pela Presidência da República, com aprovação de créditos especiais em favor...
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Notícias do Congresso

Condições de trabalho em navios de cruzeiro serão tema de debate na CDH — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove audiência pública nesta segunda-feira (25), às 14h30, para debater as condições de trabalho, inclusive mortes de tripulantes...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Senado celebra o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher — Senado Notícias

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres será comemorado na segunda-feira (25), às 16h, em sessão especial no Senado. A...
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