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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Lei que regula situação de emergência para combater coronavírus é sancionada — Senado Notícias

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.979, que prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta que deu origem à...
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Notícias do Congresso

Senado deliberou sobre 591 proposições em 2019, mostra Relatório da Presidência — Senado Notícias

O Senado analisou 591 matérias em 2019. Dessas, 470 foram aprovadas e 120 rejeitadas. Os números, referentes ao Plenário e às comissões, fazem parte...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Publicada medida provisória que aumenta salário mínimo para R$ 1.045 — Senado Notícias

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (31) a Medida Provisória (MP) 919/2020, que fixa o valor do salário mínimo em...
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Notícias do Congresso

Congresso abre o ano com 25 medidas provisórias na fila — Senado Notícias

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações...
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Notícias do Congresso

Suspensão do juiz de garantias repercute no Congresso — Senado Notícias

Parlamentares reagiram nesta quinta-feira (23) à decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu por tempo indeterminado a implantação dos...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Senado oferece conteúdo gratuito em site sobre o concurso de 2020 — Senado Notícias

Os interessados em prestar o concurso do Senado Federal previsto para 2020 terão apoio da própria Casa para se preparar. A banca examinadora e...
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Notícias do Congresso

Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020 — Senado Notícias

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20, a Lei 13.978, que estima a receita e fixa a despesa da União...
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Notícias do Congresso

Parlamentares repudiam discurso de inspiração nazista de secretário de Cultura — Senado Notícias

Parlamentares pediram nesta sexta-feira (17) o afastamento do secretário nacional de Cultura, Roberto Alvim. Em um vídeo divulgado para anunciar o Prêmio Nacional das...
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