Assuntos Legislativos

A FENAMP e a ANSEMP encaminharam ofício ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o empenho do senador pela aprovação do Projeto...

Na terça-feira (29), ainda como parte da programação do Encontro Nacional dos Servidores do MP de 2022, a FENAMP e a ANSEMP realizaram reuniões...

O presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), deputado federal Professor Israel juntamente com as entidades que compõem o conselho curador, reuniram-se com a Ministra-Chefe da Secretaria de Governo Flávia Arruda na tarde desta quinta-feira (10). Estavam na pauta temas de interesse do serviço público, especialmente a questão da representação…

Após o Senado aprovar o PL nº 150/2020, que altera a redação da Lei Complementar (LC) 173/2020, garantindo aos servidores da saúde e segurança pública o pagamento de...

Os presidentes da Câmara e do Senado abriram o ano legislativo defendendo a votação da reforma administrativa (PEC 32/2020).  A proposta aguarda votação no...

É urgente começar. Vamos falar e debater sobre as eleições legislativas. Nunca, desde a redemocratização, a partir de 1985, as eleições brasileiras foram tão aguardadas e geraram tantas e sôfregas expectativas. Claro, não é para menos. Marcos Verlaine* Só que dessa vez, o foco não pode nem tampouco deve ser apenas em relação às eleições…

Nesta semana, entre terça-feira (30) e quarta-feira (1º), em esforço concentrado, o Senado deve votar, inicialmente, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a PEC dos Precatórios ou como ficou conhecido o texto aprovado na Câmara, a PEC das Pedaladas (PEC 23/21). Há, ainda, na CCJ, 10 sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi…

Foi protocolada na Câmara dos Deputados uma emenda que visa liberar o exercício da advocacia para servidores do Ministério Público e Poder Judiciário. A...