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Assuntos Legislativos

Notícias do Congresso

Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC — Senado Notícias

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado...
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Notícias do Congresso

Entidades de defesa do consumidor apontam pandemia como motivo para cancelar viagens aéreas — Senado Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou nesta quarta—feira (11) a pandemia de Covid-19, doença respiratória causada pelo novo coronavírus, que já infectou mais...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Contra coronavírus, Senado restringe acesso e circulação — Senado Notícias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu restringir o acesso às dependências da Casa, como medida de prevenção contra a transmissão do coronavírus. Apenas...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Saiba como se proteger do coronavírus e o que fazer em caso de suspeita da doença — Senado Notícias

A cada dia novos casos de coronavírus se confirmam no Brasil e no mundo, doença para qual ainda existe pouco conhecimento científico devido a...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Empoderamento e superação são temas da programação do Março Mulheres 2020 — Senado Notícias

Neste mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher (no dia 8), o Senado e a Câmara promoverão uma série de atividades...
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Notícias do Congresso

Extinção de fundos públicos é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário — Senado Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 187/2019, que permite ao governo...
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Notícias do Congresso

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples — Senado Notícias

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (3) os quatro vetos do presidente Jair Bolsonaro às novas regras do Simples (Lei Complementar 169/2019). O resultado...
FENAMP -
Notícias do Congresso

Partidos entram com ação contra Bolsonaro por ofensas a jornalista — Senado Notícias

Um grupo de 71 senadores e deputados da Rede Sustentabilidade, do PSol e do PT entrou com uma representação contra o presidente da República,...
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