Assuntos Legislativos

A FENAMP participou, na quarta-feira (14), de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (FONASEFE) para debater e organizar uma proposta de...

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e suas afiliadas participaram, nesta terça-feira (3/9), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, do Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A Frente, que é uma iniciativa do deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), atuará promovendo debates, seminários e outros eventos.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta por 235 deputados e 9 senadores.

Ofensiva do setor público contra ameaça do governo Bolsonaro à estabilidade de servidoresA política do governo de Jair Bolsonaro voltada ao funcionalismo federal é de enxugamento de despesas. Para reforçar esse cenário, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto), reafirmou na última semana que os servidores devem ficar três anos sem reajuste, e que…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu em entrevista a GloboNews, no último domingo (11/10) que a votação da reforma administrativa deve ficar apenas para 2021, devido a demora do governo em apresentar o texto, além da necessidade do Congresso priorizar a proposta da tributária e a PEC emergencial.A reforma propõe diversas mudanças no…

O SINDSEMP-AP realiza, nesta terça-feira (13), às 18h, um debate sobre a Reforma Administrativa e suas consequências para os servidores do Ministério Público. O...

A FENAMP e a ANSEMP participaram de reunião com o deputado federal Christino Aureo (PP/RJ) na manhã de quinta-feira (08). No encontro, o parlamentar...

Antônio Augusto de Queiroz*Luiz Alberto dos Santos**Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à impossibilidade de…