Assuntos Legislativos

O Resultado do Tesouro Nacional no ano de 2020, apresentado nesta quinta-feira, apontou queda nos gastos com salários de servidores federais ativos em relação a 2019. Os números foram destacados por algumas entidades, como o Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon Sindical), que integra o Fórum das Carreiras de Estado.…

Por Maurício Santos Matos* Na última terça-feira (26), a FENAMP participou de reunião promovida pela Auditoria Cidadã da Dívida (ACD). O encontro, que teve a...

Nota Pública Brasília, 26 de janeiro de 2020.   Há menos de uma semana do reinício dos trabalhos do Poder Legislativo, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) reitera que continuará a denunciar os argumentos inconsistentes por parte do governo federal e de importantes atores do debate econômico que fragilmente sustentam...

Imaginem a hipotética situação em que precisássemos salvar o Brasil de um governo delinquente, que se mantivesse no poder aproveitando a momentânea paralisia social causada, por exemplo, por uma pandemia. Pensem nesse roteiro de filme de terror. Como iríamos sair dessa enrascada?

A votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 186/19, conhecida como “PEC Emergencial” pelo Congresso pode acontecer ainda no 1º semestre. Uma das razões para isso é que o governo Bolsonaro condiciona a prorrogação do auxílio emergencial à aprovação da matéria no Legislativo. O texto prevê mecanismos de controle de despesas públicas...

A pandemia da Covid-19 forçou muitas empresas a adotarem o teletrabalho por causa da exigência de isolamento social. Possível para 22,7% das ocupações no país, essa forma de trabalho trouxe polêmicas sobre as relações do capital com o trabalho. Marcos Aurélio Ruy,no portal da CTB Como garantir segurança, saúde e respeito às leis trabalhistas.

Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Fabiano Contarato (Rede-ES) entraram, na sexta-feira (22), com representação junto ao Conselho Superior do Ministério...

Um dos principais objetivos deste artigo é mais uma vez demonstrar a amplitude e a complexidade do que se convencionou chamar “Reforma Administrativa”. Que não se encerra numa PEC e em mais alguns outros projetos. A leitura é necessária, vasta, complexa e tem que ser permanente. Vladimir Nepomuceno* Em fevereiro, o Congresso retoma suas atividades…