Assuntos Legislativos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, da Reforma Administrativa, para...

O coordenador executivo da FENAMP e secretário-geral do SIMPE-RS, Alberto Ledur, concedeu entrevista ao jornal Metrópoles como porta-voz do Movimento a Serviço do Brasil....

A FENAMP solicitou à sua assessoria jurídica uma nota técnica sobre os impactos da aprovação do PLP 101/2020 (antigo Plano Mansueto) sobre o Ministério...

Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a Frente Parlamentar Mista...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) reagiu à defesa que os novos presidentes da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fizeram à reforma administrativa (PEC 32/20) e à PEC Emergencial (186/19). Em nota, a frente declarou que a reforma é baseada em dogmas.

Em resposta ao pronunciamento dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) informa que considera equivocada a decisão do Congresso Nacional de priorizar pautas econômicas que alterem a forma de contratação de servidores (efetivos e temporários) e o fim da estabilidade.

Em texto publicado na Folha neste sábado (30), pela Frente Parlamentar Mista da Reforma Administrativa, destaca-se a necessidade de uma reforma administrativa estar no centro da agenda a partir da eleição dos novos presidentes na Câmara e no Senado. Mas há algo que precisa ser posto em pauta: de qual reforma administrativa o Brasil precisa?

Em entrevista ao Metrópoles, o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, o deputado federal Israel Batista (PV-DF), criticou o texto da reforma administrativa apresentado pelo governo federal. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32, de 2020, altera as regras de contratação e remuneração de funcionários públicos.