Assuntos Legislativos

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial, aprovada em segundo turno no Senado nesta quinta (4), vai reduzir ainda mais a capacidade que o Estado brasileiro sempre teve de atender demandas da sociedade, em particular as dos segmentos sociais menos favorecidos. É o que parlamentares de diferentes correntes de pensamento político,

O Plenário do Senado concluiu nesta quinta-feira (4) a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019). O texto, que agora segue para análise da Câmara...

A FENAMP e a ANSEMP irão promover o Curso de Formação de Lideranças “Administração Pública, Reforma Administrativa e os impactos sobre as Servidoras e...

Antônio Augusto de Queiroz* O plano “Mais Brasil” consiste em ampla reforma constitucional, elaborada sob a lógica do ajuste fiscal, que tem por objetivo: 1) a redução da presença do Estado no provimento de bens e serviços à população; 2) a desregulamentação de direitos e a regulamentações de restrições e obrigações; e 3) a privatização…

A FENAMP e a ANSEMP realizam, hoje (quinta-feira, 25), às 19h, a live especial “Perspectivas de tramitação das PECs 32 e 186: prazos, comissões,...

De acordo com informações da Queiroz Assessoria Legislativa, a votação da PEC Emergencial (PEC 186/2019) deve ficar para a próxima semana, na terça-feira (02)....

A nota de posicionamento do Movimento a Serviço do Brasil sobre a PEC Emergencial, que será votada na quinta-feira (25), foi repercutida pelo jornal...

Detalhes Categoria: Agência DIAP Publicado: 22 Fevereiro 2021 Nos bastidores circula parecer preliminar, portanto, ainda não considerado oficial, que será apresentado pelo relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), à PEC 186/19, de autoria do governo, mas apresentada pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e outros senadores, que trata do “Plano Mais Brasil” focado na reforma fiscal.