Notícias do DIAP

Passada as eleições municipais de 2020, os olhares se voltam para o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal tem uma pauta ampla de proposições que podem ser apreciadas em caso de acordo entre líderes do governo, da oposição e do centro político nas Casas legislativas. E pelo menos três condições são…

Antônio Augusto de Queiroz*Luiz Alberto dos Santos**Para responder a dúvida sobre o alcance da portaria nº 21.595, de 1º de outubro de 2020, editada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, com orientação aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal quanto à impossibilidade de…

Detalhes O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) visando cumprir sua missão institucional e dar maior transparência as candidaturas para o movimento sindical e para a sociedade em geral preparou um panorama das eleições de 2020 dando enfoque ao perfil das candidaturas registradas pelos partidos políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Este material consiste em apresentar…

Levantamento feito pelo Diap aponta que dos 123 parlamentares pré-candidatos conforme registrado em levantamento preliminar feito pela entidade somente 63 deles - 61 deputados federais e 2 senadores da República – que estão em exercício do mandato confirmaram a candidatura para concorrer nas eleições municipais de 2020. A maioria ou 59 são candidatos a prefeito…

O Consultor Legislativo, advogado e membro do corpo técnico do Diap, Luiz Alberto dos Santos, elaborou uma análise da PEC 32/2020 da Reforma Administrativa enviada no dia 3 de setembro pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. A reforma escontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados.Dentre os pontos analisados, o documento trata sobre: princípios…

Detalhes Para contribuir com reflexões que possam ajudar na construção de políticas de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas integradas e orgânicas, o diretor licenciado do Diap, Antônio Augusto de Queiroz e Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado Federal, produziram uma análise sobre a reforma administrativa: o ciclo laboral no setor público…

Detalhes Levantamento preliminar¹ feito pelo Diap aponta que 123 parlamentares - 122 deputados federais e um senador da República - em exercício do mandato podem concorrer a uma vaga para prefeito ou vice-prefeito nas eleições municipais de 2020. Estatística dos parlamentares federais candidatos nas eleições municipais ANO 2020 2016 2012 2008 2004 2000 1996 1992…

Definição dos “Cabeças” do Congresso Nacional 2020Os “Cabeças” do Congresso Nacional são, na definição do DIAP, aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades aqui descritas. Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo[1], destacamos a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações…