Notícias do DIAP

A comissão especial que vai examinar o mérito da Reforma Administrativa (PEC 32/20) foi criada na última quarta-feira (2). O passo seguinte vai ser a instalação do colegiado, prevista para próxima semana. O texto foi aprovado (admitido) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em 25 de maio, com 3 alterações. Foram suprimidas do texto…

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode anunciar, nesta semana, a criação de comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20), que trata da Reforma Administrativa. A proposta foi aprovada na semana passada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, que representa a 1ª etapa do processo. De acordo…

As centrais sindicais entregam, nesta quarta-feira (26), aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lista com 24 propostas em discussão no Congresso que consideram merecer atenção prioritária do Poder Legislativo.  Esta vai ser a 2ª vez que as centrais desenvolvem agenda conjunta sobre propostas em discussão no Legislativo. A 1º…

Contatos Assessoria Política, consultoria política, em parceira com DIAP, divulgou nesta semana, a tendência de votação na Câmara dos Deputados e perspectiva de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 32/20, do Poder Executivo, que pretende fazer profunda Reforma Administrativa no setor público. André Santos1 e Neuriberg Dias2 O levantamento, que ainda é preliminar,…

Após 3 anos consecutivos sem reajuste, o governo Bolsonaro incluiu no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária para 2022, a autorização para que a Lei Orçamentária destine recursos para a revisão geral dos servidores públicos federal. Ainda não é uma garantia de reajuste, mas é a condição para que a revisão aconteça e existe espaço...

Caminhos para os sindicatos construírem seu futuro em um mundo do trabalho em mudança* A raiz do sindicalismo é a solidariedade que une os trabalhadores em movimentos de lutas por utopias como a justiça, a igualdade, o bem viver e que são aplicadas no cotidiano das relações de trabalho e das condições de vida. Clemente…

A Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019, conhecida como PEC Emergencial, traz consequência negativas de curtíssimo, médio e longo prazos sobre os servidores públicos, em particular, e sobre a sociedade, em geral. A PEC foi concepção, de um lado, para dificultar ou impedir o Estado de expandir os gastos públicos.

Antônio Augusto de Queiroz* O plano “Mais Brasil” consiste em ampla reforma constitucional, elaborada sob a lógica do ajuste fiscal, que tem por objetivo: 1) a redução da presença do Estado no provimento de bens e serviços à população; 2) a desregulamentação de direitos e a regulamentações de restrições e obrigações; e 3) a privatização…