Notícias do Congresso

Delegado Marcelo Freitas é o relator da reforma da Previdência

O presidente da CCJ, Felipe Francischini, quer votar a proposta na comissão em 17 de abril Cleia Viana/Câmara dos Deputados Felipe Francischini (C) reuniu-se com lideranças do governo antes do anúncio O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), indicou nesta quinta-feira (28) o deputado…

Câmara aprova projeto que prorroga início de licença-maternidade em caso de internação

27/03/2019 - 17h36 Atualizado em 27/03/2019 - 22h22 Proposta permite à trabalhadora adiar a licença-maternidade se o recém-nascido continuar no hospital Najara Araújo/Câmara dos Deputados Plenário aprovou texto que pretende evitar prejuízos na licença da mãe de criança internada O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 8702/17, da…

Projeto que trata da acessibilidade em prédios públicos está na pauta da CDH

A Comissão de Direitos Humanos deverá votar nesta quinta-feira (28) o PLS 402/2018, do ex-senador Hélio José (PROS-DF), que determina que os prédios e...

CDH apresenta PEC que revoga emenda constitucional do Teto de Gastos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou a transformação da Sugestão 31/2018 em Proposta de Emenda à Constituição, que pede...

CDH aprova cotas para mulheres na OAB e em conselhos profissionais

Proposta que estabelece percentual mínimo para cada sexo na composição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos fiscalizadores de outras profissões...

Relator da PEC da Previdência pode ser anunciado hoje

21/03/2019 - 08h50 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve anunciar hoje o nome do relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na comissão. Os líderes partidários haviam condicionado o início da análise da reforma da Previdência ao envio do projeto dos militares (PL 1645/19),…

Câmara – Frente parlamentar em defesa da Previdência realiza seminário nesta quarta-feira

18/03/2019 - 16h05 A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social realiza nesta quarta-feira (20) o seminário "PEC 6/19: o desmonte da Previdência Social pública e solidária”, que vai avaliar a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Poder Executivo. O evento ocorrerá após ato de relançamento da frente parlamentar, previsto para as 9…

Câmara – Presidente da CCJ espera votar reforma da Previdência no início de abril

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Felipe Francischini: atraso de uma semana não deve prejudicar o andamento da reforma Presidente recém-eleito para comandar a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) afirmou que espera votar a reforma da Previdência (PEC 6/19) no colegiado no início de abril. Em…

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