Notícias do Congresso

Presidente da CCJ decide que colegiado não pode mudar texto da reforma da Previdência

09/04/2019 - 15h12 Parlamentares da oposição defendem alterações no texto e estão apresentando questionamentos sobre o prosseguimento dos trabalhos no colegiado O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), descartou a possibilidade de apresentação de emendas durante a análise da admissibilidade da reforma da Previdência (PEC 6/19). Em…

PRB diz a Bolsonaro que liberou bancada na votação da reforma da Previdência

04/04/2019 - 13h43 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Marcos Pereira: PRB quer que os deputados sejam recebidos pelos ministros O deputado Marcos Pereira (PRB-SP) afirmou que a bancada do partido está livre votar em relação à reforma da Previdência. O parlamentar, que é presidente da sigla e também é 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, reuniu-se…

Maia avalia que capitalização individual na reforma da Previdência não será aprovada

O presidente da Câmara defendeu a formulação de um sistema híbrido, que garanta uma renda mínima ao contribuinteO presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, avaliou que o novo modelo de capitalização previsto na reforma da Previdência (PEC 6/19) não será aprovado. Luis Macedo/Câmara dos Deputados Maia quer criar uma nova comissão especial para discutir…

CCJ debate reforma da Previdência com ministro da Economia nesta quarta – Notícias

O debate, previsto para semana passada, foi remarcado depois de muita polêmica em torno da decisão de Guedes de só discutir a reforma na CCJ depois que o relator fosse indicado Luis Macedo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (D) e Guedes reunidos para afinar o discurso em torno da aprovação da proposta O ministro da Economia,…

CCJ debate reforma da Previdência com juristas na quinta-feira

01/04/2019 - 13h33 Antes, na quarta-feira, a comissão ouvirá o ministro da Economia, Paulo Guedes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para debater com juristas a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) enviada pelo governo. Conheça os principais pontos da proposta Foram convidados, entre…

Relator na CCJ não vai antecipar discussão sobre mérito da reforma da Previdência

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (1), Delegado Marcelo Freitas e Felipe Francischini, presidente da comissão, reforçaram que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas confirmou a apresentação do relatório na CCJ no dia 9 de abril O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de…

Relator confirma apresentação do parecer da reforma da Previdência no dia 9 de abril

29/03/2019 - 16h43 Delegado Marcelo Freitas não quis antecipar se vai ou não propor a retirada de pontos que poderiam ser inconstitucionais Najara Araujo/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas já vinha estudando a proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo O relator da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Comissão de Constituição e Justiça…

PEC das emendas impositivas pode ter relatório na próxima semana

A proposta que transforma parte das emendas orçamentárias das bancadas estaduais em despesas obrigatórias, a chamada PEC do orçamento impositivo, deve ter tramitação rápida...

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