A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que institui a reforma tributária, começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir...
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), o projeto que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos por agentes públicos (PLS 85/2017...
Reforma da Previdência começa a ser discutida na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (14), requerimentos para realização de audiências...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) fará uma audiência pública para debater a reestruturação da Receita Federal, anunciada pelo governo Jair Bolsonaro. O requerimento...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) uma proposta que garante avaliação individual e por equipe multiprofissional aos candidatos a cargos...