Destaques do Legislativo

Cadernos da Reforma Administrativa preparados por Fonacate são subsídio para debate sobre PEC 32/2020

O governo federal enviou do Congresso, no início de setembro, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata de uma reforma estrutural no...

Para consultoria da Câmara dos Deputados, relatório do Instituto Millenium sobre reforma administrativa apresenta inconsistências estatísticas e metodológicas

A pedido do Dep. Israel Batista (PV/DF), a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (CONLE) preparou uma análise crítica do relatório elaborado pelo Instituto...

Reforma Administrativa fica para 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), sinalizou nesta terça (17) que a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020 ficará para o ano que vem. Maia se pronunciou sobre o andamento do texto na Câmara dos Deputados por meio de ofício encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio.

STF diz que Maia deve decidir sobre a suspensão da reforma administrativa

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu decisão, nesta segunda-feira (16), para o Mandado de Segurança 37488, que requere a imediata suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa.

Nota de posicionamento – Movimento a Serviço do Brasil

O Movimento a Serviço do Brasil repudia a fala do Ministro da Economia, Paulo Guedes, noticiada nesta sexta-feira (13), no jornal Folha de São...

Desigualdade brasileira precisa ser reduzida, mas servidor não pode pagar a conta, apontam especialistas

Na última quinta-feira (12), a Frente Servir Brasil debateu em live sobre um dos mitos mais comuns do funcionalismo brasileiro, o de que o servidor é um marajá e recebe salários exorbitantes, muito acima da média. Porém, de acordo com os especialistas participantes, a ideia não se sustenta diante dos dados.

Efeitos imediatos da PEC Emergencial e da Reforma Administrativa sobre atuais servidores foram tema de webinar promovido pelo Movimento a Serviço do Brasil

O Movimento a Serviço do Brasil, do qual a FENAMP e a ANSEMP fazem parte, realizou, na manhã desta quinta-feira (12), o webinar “Os...

Servir Brasil inicia rodada de lives sobre o serviço público no país

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) deu início a uma série de lives para debater o cenário do funcionalismo brasileiro. As discussões serão às quintas-feiras, a partir das 18h30, com o objetivo de esclarecer diversos pontos sobre o serviço público no país. Nesta quinta-feira (5/11), a primeira transmissão abordou a…

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