Destaques do Legislativo

Ao contrário da posição oficial do governo federal e do que tem sido amplamente divulgado por importantes atores do debate econômico, os salários do setor público não consomem recursos de forma desproporcional. A afirmação é resultado do trabalho de três economistas do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made/FEA/USP).

A Reforma Administrativa pode tornar mais difícil para as populações carentes o acesso ao atendimento público e universal durante a pandemia da Covid-19. O entendimento foi consenso na live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (17).

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), Professor Israel Batista (PV/DF), voltou a afirmar que na ausência de propostas de Estado para o Brasil, o governo federal resolveu priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa.

Está na pauta de votação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal desta terça-feira (15), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 101/2020, que...

A 7ª live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) ocorre nesta quinta (17), às 18h30. O tema da última transmissão de 2020 será “A Covid-19 amplia ou reduz a necessidade de serviços públicos?”. Os debatedores são os economistas Luiza Nassif Pires e Giliad de Sousa Silva. Luiza é pesquisadora associada…

No dia 8 de dezembro, a Associação Nacional dos Especialistas de Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP), enviou uma norma técnica pedindo a revisão da Instrução Normativa 109/2020 – emitida pelo Ministério da Economia – que autoriza o retorno gradual de servidores públicos ao trabalho presencial. O documento elaborado pela ANESP — que reúne uma…

Artigo assinado pelo coordenador da FENAMP e diretor do SIMPE-RS, Alberto Ledur,  foi publicado hoje no Le Monde Diplomatique Brasil. O texto trata sobre...

Reformar o Estado com a adoção de ajustes fiscais em detrimento de uma política de desenvolvimento sustentável a longo prazo pode agravar a retração econômica do Brasil. Assim alertaram os debatedores da 6ª live da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), transmitida nesta quinta (10). O tema desta edição foi “O…